Nova face do blog

Bom pessoal quero assumir um compromisso de atualizar sempre que possível meu blog, devido reclamações que só tenho ele de enfeite (risos). Vou passar a me dedicar com mais freqüências nas postagens e linguagens mais curtas.
Continuem acessando ele...

Até o Paraguai encara o passado

Mais um passo foi dado em direção à compreensão dos atos e crimes das ditaduras militares na América Latina. Fruto de um acordo entre o governo do presidente Fernando Lugo e organizações de defesa dos direitos humanos, o Paraguai abriu os arquivos da ditadura nesta quarta-feira 14.

O país precedeu a onda de ditaduras militares que tomou a região quando, já em 1954, o general Alfredo Stroessner, filiado ao Partido Colorado, assumiu o poder e lá ficou por 35 anos. Durante o regime, milhares de paraguaios sofreram perseguições, com mais de 15 mil pessoas presas e torturadas.

Norma Barrios, responsável pelo processamento dos documentos, afirmou à imprensa que, das 10 mil pastas que compõem o arquivo, cerca de 200 contêm informações sobre a atuação dos militares na repressão da era Stroessner. Ativistas que tiveram acesso aos documentos também encontraram dados sobre a Operação Condor, que durou entre as décadas de 70 e 80, organizando a colaboração entre os regimes militares da região contra seus opositores de esquerda.

A abertura dos documentos era uma das promessas de campanha de Lugo, cuja eleição colocou fim aos 61 anos de domínio Colorado.

A decisão paraguaia é mais uma a expor a lentidão e a tibieza com que as autoridades do Brasil lidam com o tema por aqui.
Carta Capital

Nossa história não pode ficar soterrada

Peritos trabalham com a possibilidade de deterioração dos restos mortais ou que uma “operação limpeza” do Exército tenha dado fim aos corpos



06/10/2009


Ana Maria Amorim,
da Radioagência NP


A busca dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia sofreu, nesta segunda-feira (05), mais uma frustração no segundo dia das escavações em Xambioá, interior de Tocantins. Os pontos vasculhados apresentaram resíduos da época da guerrilha, mas os corpos dos guerrilheiros não foram encontrados. Peritos trabalham com a possibilidade de deterioração dos restos mortais ou que uma “operação limpeza” do Exército tenha dado fim aos corpos.

A posição geográfica da região também não ajuda nas buscas: a área é de mata sem nenhum ponto referencial que possa auxiliar na memória das testemunhas da guerrilha.

Mesmo com as dificuldades de localização, a suspeita de que o Exército tenha sumido com os restos mortais é apontada como uma forte possibilidade, visto que ex-guias e ex-soldados ajudam na operação, mas os militares mais “graduados” não foram ouvidos.

A próxima expedição do grupo começa dia 18 de outubro e será acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os pontos a serem escavados não foram divulgados oficialmente.

A forma como a procura foi conduzida é motivo de crítica dos familiares dos mortos na guerrilha, visto que a legislação brasileira implementou a Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, mas não a inseriu no processo das buscas.

Cruz Vermelha quer acesso aos presídios do Rio

A organização espera identificar situações onde haja tratamentos desumanos, como ausência de espaço e higiene, casos de tortura e abuso de autoridade, para agir da mesma forma que em outros centros de detenção, como Guantánamo em Cuba e Bagram no Afeganistão. Para o chefe da delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para o Cone Sul, Michel Minnig, não há guerra na capital carioca, mas existem algumas características que são comparáveis aos conflitos armados.

Um adeus a Mercedes Sosa

Sem perder sua ligação com o folclore, música predominante do interior argentino, Mercedes Sosa circulou por diversos gêneros musicais, enfrentou a censura de ditadores e dividiu o palco em todo mundo com músicos de diferentes estilos e gerações. Centenas de fãs e personalidades fizeram fila do lado de fora do Congresso da Nação de Buenos Aires, onde a cantora foi velada até o meio-dia de segunda-feira. Homens e mulheres de todas as idades e com flores nas mãos esperavam pacientemente para dar seu último adeus à artista

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você

O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

Castagna Maia

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Castagna Maia é advogado.